Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este site é gerido pela ODORATUS. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à ODORATUS. A ODORATUS oferece-lhe (ao utilizador) este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, condicionada à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo na nossa loja, o utilizador está a interagir com o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se o utilizador não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. O utilizador pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se existem alterações nesta página. A utilização continuada ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. A Shopify fornece-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços ao utilizador.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, o utilizador declara que é maior de idade na sua área de residência, ou que é maior de idade na sua área de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
O utilizador não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor).
O utilizador não deve transmitir quaisquer worm ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer altura.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afectarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 3 - PRECISÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste sítio não forem exactas, completas ou actuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como a única base para tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exactas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site em qualquer altura, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso. Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito numa base casuística. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer altura sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material comprado ou obtido pelo utilizador corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXACTIDÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À FACTURAÇÃO E À CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita pelo utilizador. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Essas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou entrega. Na eventualidade de efetuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificar o utilizador contactando-o pelo e-mail e/ou morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade do seu cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, nem temos qualquer controle ou influência.
O utilizador reconhece e concorda que fornecemos o acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endorso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por parte do utilizador das ferramentas opcionais oferecidas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e o utilizador deve certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As hiperligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esses mesmos terceiros.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que o utilizador nos envie. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso critério exclusivo, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O utilizador também concorda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não o próprio ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. O utilizador é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempo de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa em qualquer altura sem aviso prévio (incluindo depois de o utilizador ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser considerada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, o utilizador está proibido de usar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estatais, regras, leis ou decretos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para recolher ou localizar informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos a partir da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço em qualquer altura, sem aviso prévio ao utilizador.
O utilizador concorda expressamente que a sua utilização ou incapacidade de utilização do Serviço é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos ao utilizador através do Serviço são (exceto se expressamente indicado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para utilização do utilizador, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade de comercialização, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não infração.
Em nenhum caso a ODORATUS, os nossos diretores, administradores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviço ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, delito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a ODORATUS e a sua matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou resultantes da violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 - SEVERABILIDADE
No caso de qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão do presente acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são efetivos, a menos que e até serem rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir destes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e o utilizador continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou executarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando, a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se existem alterações no nosso website. O uso continuado ou o acesso ao nosso website após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o endereço termsofservice@odoratus.pt ou através de mensagem WhatsApp para +351926176022.